Simulado Especial TJ-CE: Processo Civil

Este simulado foi elaborado exclusivamente para o grupo de WhatsApp Concurso TJ CE - Téc. Judiciário - Área judiciária, com foco integral no conteúdo programático de Direito Processual Civil. As questões abordam desde a teoria geral até os procedimentos específicos, baseando-se nas normas fundamentais e na jurisprudência do Código de Processo Civil de 2015.

Tópicos centrais abordados:

• Normas Fundamentais e Princípios: O caráter instrumental do processo, o princípio do contraditório (formal e material), a boa-fé processual e a ordem cronológica de julgamentos.

• Jurisdição e Ação: As fases metodológicas do direito processual, os elementos da ação (partes, pedido e causa de pedir) e as condições para o exercício do direito de ação.

• Sujeitos e Atos Processuais: Regras de competência interna, deveres e responsabilidades do juiz, auxiliares da justiça e a dinâmica de prazos e citações (incluindo o meio eletrônico).

• Procedimento Comum e Tutelas: Da petição inicial à sentença, abrangendo tutelas de urgência e evidência, além das providências preliminares e saneamento do processo.

• Sistemas Especiais e Recursos: Funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, além da teoria geral dos recursos e ações constitucionais como o Mandado de Segurança.

Prepare-se para enfrentar os temas mais cobrados em provas de tribunais com este simulado focado na prestação jurisdicional satisfativa e na segurança jurídica.